Juiz brasileiro suspende imposto à exportação de petróleo
Decisão suspendeu o Imposto de Exportação que prevê a cobrança de 12% sobre exportações de crude e 50% sobre as de diesel, justificando que o Governo o usou como instrumento "meramente arrecadatório".
Um juiz brasileiro suspendeu provisoriamente o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto estabelecido pelo Governo, na sequência de um recurso interposto pelas petrolíferas Petrogal, Repsol……
Fonte original: Observador.pt ↗
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