Gilmar Mendes e a agonia expandida do Século das Luzes. Por Tarso Genro

Por Tarso Genro, no site Democracia e Direitos Fundamentais A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, atualizando a interpretação da Lei 079/1950 e avaliando a sua eficácia – conceituada aqui como a capacidade de uma norma produzir seus efeitos jurídic…